quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Marcelo Serafim diz que vai às ruas para garantir os direitos dos estudantes

Em Brasília, o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) repudiou os vereadores que apóiam as propostas de redução da meia passagem que tramitam na Câmara Municipal de Vereadores. “A proposta de redução da meia passagem é absurda e cheira a traição por parte daqueles que sempre disseram defender os direitos dos estudantes. A discussão do reajuste da passagem não pode estar vinculada a perda de direitos”, disse.
Marcelo disse que é solidário ao movimento estudantil e que vai às ruas participar das manifestações para impedir a redução da meia passagem. “A JSB (Juventude Socialista Brasileira) está na luta para que os estudantes não percam os seus direitos. A história do nosso partido não permite que estejamos de outro lado neste momento. Nosso lado sempre será o da sociedade amazonense”, enfatizou o deputado.
Assessoria de Imprensa do deputado federal Marcelo Serafim

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

PCdoB, PDT, PSB e PT lançam nota contra PDOT

PDOT APROVADO NA CÂMARA ATENTA CONTRA
A QUALIDADE DE VIDA NO DF

Na madrugada do último dia 13 de dezembro, o Distrito Federal sofreu um duro golpe: a proposta de Plano Diretor de Ordenamento Territorial, do governo de José Roberto Arruda e Paulo Octávio, foi aprovada na Câmara Legislativa. A nova lei representa uma afronta aos direitos ambientais das gerações atuais e futuras e uma vitória das grandes construtoras e especuladores imobiliários.
O governo e seus aliados camuflaram os aspectos mais nocivos do novo PDOT sob a retórica da legalidade e do direito à moradia. O argumento, porém, é falacioso: embora contemple a justa regularização de áreas residenciais, entre elas setores habitacionais de interesse social, a proposta aprovada permite ganhos astronômicos dos mesmos que até hoje se beneficiaram com a especulação, o comércio ilegal e a grilagem de terras.
O PDOT sentencia à morte a Área de Proteção de Mananciais do Catetinho e põe em grande risco as outras APMs, uma vez que permite ao governador, sob parecer da Caesb, extingui-las de ofício. O plano autoriza ainda uma expansão urbana desmedida, muitas vezes superior ao necessário para atender as demandas de moradia da população até 2020, que elimina áreas rurais e acelera a degradação ambiental.
Nos últimos 22 anos, a área urbana do DF cresceu 132%, e o novo PDOT, em vez de reverter, mantém essa tendência. Em poucos anos, não haverá mais áreas de cerrado no Distrito Federal.
Tudo isso aponta para o estresse dos recursos hídricos, o aumento do fenômeno da conurbação e do inchaço populacional, da violência, do caos no trânsito e da formação das chamadas periferias de periferias. Em termos objetivos: o PDOT aponta claramente para a degradação da qualidade de vida e, em futuro não distante, para a completa inviabilidade da ocupação humana do Distrito Federal.
Além disso, nada justifica a transformação do Noroeste em setor habitacional destinado somente a segmentos de alta renda, a ser construído com base em licitação por quadra, não por projeção, o que viabiliza a participação apenas dos grandes empreendedores. Do mesmo modo, o PDOT estimula, nas novas áreas urbanas, a constituição de condomínios de luxo, como por exemplo ao longo da DF-140. Num e noutro caso, o governo desconsidera o fato de que o déficit habitacional no DF atinge sobretudo os segmentos de média e baixa renda.
Dessa forma, Brasília, ao lado das outras cidades do DF, que deveria se constituir num outro modelo de desenvolvimento, baseado em planejamento urbano e preservação ambiental, lamentavelmente confirma as distorções encontradas em megalópoles como São Paulo e Rio de Janeiro.
Igualmente revoltante foi a forma como o GDF e sua base de apoio parlamentar conduziram o processo de tramitação e aprovação do PDOT. Por meio da mídia e das audiências públicas e seminários, estudiosos do mais alto renome e técnicos de órgãos federais e do próprio governo local insistentemente alertaram para os danos ambientais irreparáveis da proposta, mas foram simplesmente ignorados. No final, a discussão do plano acabou se confundindo com a negociação dos cargos da mesa diretora da Câmara Legislativa e há a suspeita de que a aprovação do PDOT foi obtida utilizada como objeto do tráfico de interesses espúrios.
Diante disso, o PT, o PDT, o PSB e o PC do B se comprometem a questionar a nova lei junto ao Ministério Público do DF, ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário, e unir forças com órgãos técnicos, lideranças e entidades da sociedade civil, com o objetivo de manter acesa a luta em favor do desenvolvimento sustentável e da justiça social no Distrito Federal.
Assinam:
Chico Vigilante – Presidente do Partido dos Trabalhadores-DF
Cristovam Buarque – Presidente do Partido Democrático Trabalhista-DF
Rodrigo Rollemberg – Secretário Geral do Partido Socialista Brasileiro-DF
Apolinário Rebelo – Presidente do Partido Comunista do Brasil-DF

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

PALAVRA DE ROLLEMBERG: PDOT de Arruda é contra o futuro do DF


Em artigo, deputado declara que Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) tem falhas gritantes. Proposta aprovada pela Câmara Legislativa pode provocar danos ambientais permanentes



Lideranças vinculadas às áreas ambiental, urbanística e social assistiram estarrecidas ao rolo compressor do governador Arruda e sua base parlamentar, durante a aprovação do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), pela Câmara Legislativa, na madrugada do último sábado (13/12). De nada adiantaram os alertas de órgãos locais e federais sobre os prejuízos irreparáveis do plano ao meio ambiente, com a perspectiva de destruição da Área de Proteção de Mananciais do Catetinho e o avanço da mancha urbana sobre a zona rural; de nada valeram também as críticas à elitização do setor Noroeste, concebido para atender somente os segmentos de alta renda: na decisão de Arruda, Paulo Octávio e seus distritais, prevaleceram a insensatez e o lobby da especulação imobiliária.

Na defesa de sua proposta de PDOT, o governo repetiu à exaustão o óbvio: o DF precisa de um novo plano diretor: o que vigorava antes da votação na Câmara, definido em 1997, havia caducado e já deveria ter sido substituído. O GDF, porém, esqueceu o principal: o DF merece um bom plano diretor, o que este novo PDOT, em virtude de suas falhas gritantes, certamente não é.

E a justa demanda pela regularização de diversos condomínios não pode servir de cortina de fumaça para os absurdos da nova lei.

Estudiosos não cansaram de avisar que a expansão urbana projetada pelo governo é hiper-estimada, pois abrange uma área muito superior àquela que seria necessária para atender a população até 2020. Além disso, muitas das novas áreas urbanas serão dedicadas a condomínios de luxo, sendo que o déficit habitacional do DF é sobretudo de unidades residenciais para os segmentos de média e baixa renda.

Ao longo das tão citadas doze audiências públicas e três seminários oficiais promovidos para discutir a proposta do governo, as vozes discordantes simplesmente foram ignoradas. No final, o "debate com a população" não passou de mera formalidade.

Como se não bastasse, a votação do PDOT coincidiu com a eleição da mesa diretora da Câmara, o que criou um terreno propício para o toma-lá-dá-cá, envolvendo cargos e votos. Provavelmente, não por acaso, uma parlamentar da base do governo, insatisfeita com o acordo, se absteve no 2.º turno.

O deputado Alírio Neto, presidente da Casa, havia se comprometido, na quarta-feira (10/12) à tarde, com os integrantes do Movimento Lúcio Costa, a manter uma postura estritamente arbitral. No entanto, o que se viu no plenário foi uma postura agressiva favorável ao governo e contrária aos órgãos ambientais, que, segundo ele, haviam se omitido ao longo de todo o processo; a bem da verdade, desde que entrou em tramitação na Câmara Legislativa, foram várias as críticas e questionamentos ao PDOT do GDF, feitos pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (PRODEMA) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Instituto Chico Mendes (ICMBIO), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e até de técnicos da própria Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do GDF (SEDUMA), conforme amplamente noticiado.

Infelizmente, mesmo o deputado Rogério Ulysses, representante de nosso partido na Câmara Legislativa, sucumbiu à pressão do governo. Embora tenha se posicionado favoravelmente ao adiamento da votação, quando o PDOT foi submetido ao plenário, votou por sua aprovação tanto no primeiro quanto no segundo turno, contrariando o posicionamento público da Executiva do PSB-DF.


Representei junto ao MPDFT para que solicitasse à Câmara o adiamento da votação. Agora, com a lei aprovada, cabe questioná-la junto ao Poder Judiciário. Mais que isso, é hora de todas as pessoas, instituições e forças políticas que lutam pela qualidade de vida e a justiça social unirem suas forças por melhores dias para a população do Distrito Federal.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Rollemberg é o novo líder do PSB na Câmara

Deputado foi escolhido por consenso e vai comandar em 2009 uma bancada de 29 parlamentares


Por unanimidade, o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi escolhido como o novo líder do PSB na Câmara dos Deputados, em reunião no Plenário das Comissões. Ele substitui o colega Márcio França (SP), que passou os últimos dois anos à frente do colegiado, e assume o cargo no próxima legislatura.

“A minha vida inteira foi dedicada ao PSB. Me sinto preparado para este novo desafio e me comprometo a ouvir todos os parlamentares do partido. Quero fazer uma gestão compartilhada. Dar vida a bancada”, afirmou Rollemberg, que também elogiou o trabalho do deputado Márcio França (SP). Rollemberg declarou que quer uma bancada mais atuante nos projetos analisados pelo Legislativo. O parlamentar apresentou um documento propondo reuniões regulares para discutir a pauta do Congresso; debates mensais sobre temas nacionais, como as reformas tributária e política; intensificar a integração da bancada na Câmara dos Deputados com a bancada do Senado; e contribuir para o fortalecimento da bancada e do Bloco de Esquerda nos processos de negociação e articulação.

Ao final, Rollemberg agradeceu o apoio de seu pai (in memoriam) o ex-deputado, Armando Leite Rollemberg, “que sempre teve uma postura, simples e correta”, e aos companheiros Jamil Haddad, Miguel Arraes, Roberto Amaral e Eduardo Campos. “Todos me ajudaram na minha trajetória política".

Da Ascom do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) - 9/12/2008

Manifestação contra o PDOT

Convite a todas as pessoas que lutam pela qualidade de vida das gerações atuais e futuras de Brasília: Manifestação amanhã(quarta-feira 10/12), às 14 horas, em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal, contra a proposta de PDOT preparada pelo GDF. Segue manifesto do Movimento Lúcio Costa por uma Brasília Ambientalmente Sustentável. Grande abraço e vamos todos à luta!
Movimento Lucio Costa

MANIFESTO DO MOVIMENTO LÚCIO COSTA


POR UMA BRASÍLIA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

Nos últimos anos, Brasília tem assistido, com grande apreensão, ao avanço da violência urbana, da especulação imobiliária, da degradação dos recursos hídricos, da devastação continuada de áreas de cerrado, do caos no trânsito, da poluição do ar e do sucateamento dos sistemas públicos de educação e saúde. Ao mesmo tempo, prosseguem as agressões a sua condição de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, com a invasão de áreas públicas e o desrespeito às características arquitetônicas da cidade.
Como uma nova ameaça, o projeto de Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal, em vias de ser votado na Câmara Legislativa, incorpora proposta rechaçada durante as audiências públicas, como a inaceitável extinção da Área de Proteção de Mananciais do Catetinho, e proposta que sequer foi submetida a apreciação, como a criação das chamadas Zonas de Contenção Urbana, o que implicará a redução drástica das áreas rurais do Distrito Federal, com o conseqüente aumento dos danos ambientais decorrentes da expansão urbana. Além disso, privilegia a construção de moradias para os segmentos de alta renda, quando o déficit habitacional do DF atinge sobretudo os segmentos de média e baixa renda.
Em virtude disso, conclamamos a população do Distrito Federal a construir um vigoroso movimento em defesa de Brasília. Ao mesmo tempo, lançamos um apelo enérgico ao Governo do Distrito Federal e a todos os deputados distritais para que retirem de pauta o projeto do PDOT e procedam à sua reformulação, com a ampla participação da sociedade civil e dos demais órgãos do Poder Público, com vistas a promover a qualidade de vida para todos, por meio de um ordenamento territorial ambientalmente sustentável.
ASSINAM:
– Defensores do Parque Ecológico Bernardo Sayão
– Conselho Comunitário da Asa Norte
– Instituto Sociocultural e Ambiental Arthur Andrade (ISAAA)
– Conselho da APA Gama Cabeça de Veado
– Conselho de Planejamento da XVI Região Administrativa – Lago Sul
– Associação de Proteção Urbana e Ambiental (APUA)
– Fórum das ONGs Ambientais – Pró-Federação
– Associação dos Moradores da QI 15 – Lago Sul
– Conselho de Preservação de Brasília (CONBRAS)
– Conselho Comunitário da Asa Norte
– Associação de Defesa do Meio Ambiente em Brasília
– Associação de Moradores do Park Way
– Conselho de Segurança do Park Way
– Prefeitura da SQS 314
– Prefeitura do Setor Comercial Norte
– ONG Mão na Terra
– Associação dos Produtores do Núcleo Rural de Taguatinga (APRONTAG)
– Movimento Pró-Bacia do Rio Descoberto
– Fundação João Mangabeira

PSB do PI investe em jovens prefeitos de olho em 2010

O PSB vem se movimentando com os novos prefeitos em prol de plataforma voltada pra jovens
O PSB vem se movimentando junto aos novos prefeitos em prol de uma plataforma voltada para a juventude.

Nega-se que as articulações visem 2010, mas todos os novos prefeitos do partido têm sido procurados pela Juventude Socialista Brasileira (JSB), braço jovem do PSB, para que implantem em seus municípios políticas voltadas para os jovens.
De acordo com o secretário municipal da JSB, Emanuel Alcântara, a JSB tem investido nos contatos com os prefeitos para destacar principalmente a necessidade da criação de secretárias da juventude ou estruturas semelhantes.
"Logo após o encontro de prefeito promovido pela diretoria estadual, pudemos fazer o contato pessoalmente com a maioria dos prefeitos eleitos para reforçarmos a importância das ações por parte do executivo como forma de implementar políticas voltadas para juventude", explicou o secretário.
Entre os programas a serem desenvolvidos nos municípios estão incluídos o Projovem, Bolsa Atleta, Escola Aberta.
"São políticas aprovadas inicialmente pela Conferência Nacional da Juventude", disse Emanuel Alcântara. O secretario municipal disse ainda que entre as propostas estão incluídas discussões sobre políticas para meio ambiente.
Até o momento já foram contactados os prefeitos de Altos, Luís Correia, Vila Nova do Piauí, Elesbão Veloso, Oeiras, Ipiranga e Anísio de Abreu. Questionado se a mobilização tem um olho voltado para atrair o voto jovem em 2010, o secretário evita comentar a possibilidade. "A proposta não é pensando somente em 2010 mas sim, pelo crescimento do partido e da juventude em todo o Estado", afirmou.
Entretanto, Emanuel Alcântara admite que o crescimento da militância do partido coloca 2010 em pauta. "Quando se fala em 2010 é inevitável que com o crescimento da militância serão levantadas questões quanto à sucessão do governo e caso o candidato da base do governo indicado seja do nosso partido", ressalta o secretário.
Fonte: Portal 180Graus

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

JSB com Lula


Nesta quinta feira (27/11) os Conselheiros Nacionais de Juventude, Fabricio Lopes (SP), Emerson Gomes (BA) e João Vidal (SP), além do Secretário Nacional da Juventude Socialista Brasileira, Alex Nazaré, estiveram reunidos com o presidente da república Luis Inácio Lula da Silva e os ministros Fernando Haddad - Educação, Jucá Ferreira - Cultura e José Gomes Temporão - Saúde durante audiência de encerramento da Caravana de Saúde da União Nacional dos Estudantes. Os diretores da UNE Bruno da Mata (BA) e Rilden Ramos (RJ) representaram a fração do Movimento Universitário da JSB.